Cerca de um ano depois de termos promovido um Encontro Público sobre a “A Importância da Lusofonia” (24 de Fevereiro de 2012), promovemos, no mesmo local, o I Congresso da Cidadania Lusófona.

Desde logo, há a destacar o salto qualitativo – em 2012, não conseguimos a representação de todos os países e regiões do espaço da lusofonia. Desta vez, isso aconteceu. Todos os oito países da CPLP: Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, bem como quatro regiões do espaço lusófono (nomeadamente, a Galiza, Goa, Malaca e Macau), estiverem presentes.

Isso é tanto mais de enaltecer porquanto, tendo sido uma iniciativa da Sociedade Civil, não tivemos meios financeiros para custear viagens e alojamentos – ou seja, todos os presentes, mesmo aqueles que vieram de bem longe, assumiram todas as despesas relativas à sua presença neste Congresso.

Todos perceberam, pois, a importância do I Congresso da Cidadania Lusófona – e daí tudo terem feito para estarem presentes. Tratou-se do primeiro grande passo de uma caminhada que agora se iniciará, à luz dos dois propósitos que definimos para este Congresso: promover o conceito de “Cidadania Lusófona” e a criação de uma Plataforma de Associações Lusófonas, congregando Associações da Sociedade Civil de todo o Espaço da Lusofonia.

Como nós próprios salientámos na Sessão de Abertura, na presença do Professor Luís Aires Barros, Presidente da Sociedade de Geografia de Lisboa, e da Doutora Maria Perpétua Rocha, Coordenadora da PASC: Plataforma Activa da Sociedade Civil, trata-se de estender o bom exemplo da PASC a todo o espaço da Lusofonia, assim promovendo, cada vez mais, a afirmação da Sociedade Civil. Todos, aos mais diversos níveis, teremos a ganhar com isso.

Da parte tarde do primeiro dia – após as duas magníficas conferências iniciais, dos Professores Adriano Moreira e Gilvan Müller (Director do Instituto Internacional de Língua Portuguesa) e da Entrega do Prémio MIL Personalidade Lusófona ao Engenheiro Domingos Simões Pereira (Ex-Secretário Executivo da CPLP) –, deram-se os primeiros passos nesse sentido, delimitando algumas plataformas em que essa convergência lusófona se poderá cimentar: Cooperação Económica e Social; Direitos Humanos e Saúde; Cultura, Educação e Língua; Comunicação Social, Direitos de Autor e Património.

Como foi justamente salientado no encerramento dos trabalhos do primeiro dia do Congresso, pelo General Garcia Leandro e pelo Doutor Gentil Martins, muito há ainda há fazer nestas diversas plataformas de cooperação. Desde logo, há, cada vez mais, de trabalhar em rede, de modo a que o muito meritório trabalho já realizado por algumas entidades tenha maior projecção e, sobretudo, eficácia. No século XXI, é esse o conceito chave: trabalhar em rede, tirando, cada vez mais, proveito das novas tecnologias.

No segundo dia, após a conferência do Secretário de Estado do Mar, Manuel Pinto de Abreu, sobre “O Mar enquanto Desígnio Estratégico”, e de uma mesa redonda muito concorrida – com intervenções de Carlos Vargas, Pinharanda Gomes, Manuel Ferreira Patrício e Lauro Moreira –, procurou-se fazer o diagnóstico sobre a situação da Lusofonia e da Sociedade Civil em cada um dos países e regiões do espaço lusófono. Apesar de algumas faltas, houve representação de todos esses países e regiões, por muito que, nalgumas intervenções, se tivesse contornado esse diagnóstico. O que até se compreende. Sabe-se que, nalguns desses países e regiões, o estado da Sociedade Civil e mesmo da Lusofonia é ainda muito precário.

Já o sabíamos, à partida. Mas isso só nos dá mais força para continuarmos este caminho da convergência lusófona. Como nós próprios dissemos no encerramento do Congresso, na presença da Maria Perpétua Rocha e da Luísa Janeirinho, que coordenou o magnífico Espectáculo com que se finalizou o primeiro dia do Congresso, e em que, igualmente, todos os povos lusófono estiveram devidamente representados (e onde se estreou o Novo Hino da Lusofonia), estamos já a pensar no II Congresso da Cidadania Lusófona. Algumas dúvidas nos assaltam, porém, desde já. Onde o realizar? Desejavelmente, e isso acontecerá, mais cedo ou mais tarde, num outro país lusófono. A ser em Portugal, dificilmente encontraremos um melhor local do que a Sociedade de Geografia.

A dúvida maior é, contudo, a seguinte: como fazer melhor? Se, relativamente ao encontro de 2012, houve um evidente salto qualitativo, desta vez a fasquia ficou muito alta para que um novo salto qualitativo da mesma monta possa ser facilmente dado. Não que não tenham existido aspectos a melhorar: desde logo, uma maior selectividade nas participações e uma melhor preparação das intervenções. Depois, decerto, uma maior presença na Comunicação Social. Ainda que, aí, assumamos o nosso cada vez maior cepticismo – se a Agência Lusa e a RDP Internacional estiveram presentes, muitos outros órgãos ignoraram este Congresso e houve pelo menos um que só se interessou por ele pela anunciada presença do Ministro Paulo Portas (que não pode estar presente dada a discussão da Moção de Censura ao Governo que decorreu nesse dia na Assembleia da República) – quiçá, à espera de mais uma “grandolada”.

Mas não é a falar da mediocridade e miopia da nossa classe jornalística – só equiparável à mediocridade e miopia da nossa classe política –, que queremos terminar este Balanço do I Congresso da Cidadania Lusófona. Para terminar, salientamos o que neste Congresso tem perdurando mais na nossa memória: o ambiente de genuína fraternidade lusófona que se viveu nos dias 2 e 3 de Abril. O que, parecendo menos importante, é, a nosso ver, o mais decisivo: muito antes de ser um conceito, com eventuais concretizações no plano jurídico, a Cidadania Lusófona é um sentimento, uma afectividade. Se não for, de resto, a montante, uma afectividade, que abarque e abrace todos os lusófonos por esse mundo fora, jamais poderá ser, a jusante, um conceito. Desde logo por isso, o nosso Balanço não poderia ser, pois, mais positivo.

Renato Epifânio

Presidente do MIL: Movimento Internacional Lusófono (entidade que, no âmbito da PASC: Plataforma Activa da Sociedade Civil, coordenou o Grupo de Trabalho responsável pela Organização do I Congresso da Cidadania Lusófona).

 

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